28/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:54

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801036-86.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Lara Cintra Barbosa Advogada: Michelly Bruning Yamada (OAB: 9269/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADO (DEMORA NO ATENDIMENTO DE INSTALAÇÃO DO PADRÃO E EQUÍVOCO DA CONCESSIONÁRIA AO ATRIBUIR A TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA À PESSOA ALEIA À RELAÇÃO CONTRATUAL) - DANO MORAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:19

Não-Provimento
27/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:23

Inclusão em Pauta
11/02/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801036-86.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Lara Cintra Barbosa Advogada: Michelly Bruning Yamada (OAB: 9269/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 11:17

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 11:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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