19/09/2025 09:56

Expedição de Ofício.
18/09/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:26

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:14

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 14:55

Autos preparados para expedição
16/09/2025 14:24

Prazo em Curso
16/09/2025 14:23

Emissão da Relação
10/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2025 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/07/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 14:28

Emissão da Relação
10/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 15:37

Prazo em Curso
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803145-69.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ersilina Domingas de Albuquerque - Ato ordinatório da serventia: Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010 do novo CPC.
04/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:06

Emissão da Relação
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 16:36

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS) Processo 0803145-69.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ersilina Domingas de Albuquerque - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
12/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:09

Emissão da Relação
13/02/2025 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:01

Registro de Sentença
13/02/2025 13:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
11/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
27/01/2025 18:37

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS) Processo 0803145-69.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ersilina Domingas de Albuquerque - Réu: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
17/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 15:21

Emissão da Relação
16/01/2025 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.
16/01/2025 15:15

Emissão da Relação
15/01/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 16:23

Prazo em Curso
03/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 09:43

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803145-69.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ersilina Domingas de Albuquerque - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 03/12/2024, às 09:30 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
10/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:56

Prazo em Curso
09/10/2024 18:56

Expedição de Carta.
09/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:06

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 15:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 15:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 14:56

Emissão da Relação
09/10/2024 14:53

Autos preparados para expedição
09/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:30:00, 2ª Vara Cível.
04/10/2024 14:50

Prazo em Curso
02/10/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:55

Recebida petição inicial
30/09/2024 19:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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