11/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-25.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marcos Gama Passos Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA A DIALETICIDADE AFASTADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - TARIFAS CONTRATUAIS - LEGALIDADE - CONTRATAÇÃO DE SEGURO - AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE VENDA CASADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:03

Não-Provimento
12/12/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-25.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: Marcos Gama Passos Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:44

Inclusão em pauta
11/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-25.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marcos Gama Passos Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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