02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
26/03/2025 18:27

Prazo em Curso
19/03/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauber Felipe Balduino de Almeida (OAB 20616/MS) Processo 0800960-48.2021.8.12.0010 - Inventário - Autora: Divanete Mello de Almeida - Trata-se de inventário de Alayde Pereira de Almeida.

Divanete Mello de Almeida foi nomeada inventariante.

A inventariante apresentou as primeiras declarações, indicando herdeiros e bens a inventariar (p. 25-28).

A inventariante apresentou petição juntando documentos dos herdeiros e dos bens inventariados e pleiteou a inclusão de novo imóvel no inventário (f. 59-82).

O MPE infirmou que não irá intervir no inventário (p. 86-88).

A Procudadoria Estadual requereu a intimação do espólio para que providencie o recolhimento do ITCD, devendo juntar ao feito a Guia de Informação e Apuração Fiscal com a condição de paga e finalizada (p. 93).

A parte autora juntou petição informando que apesar ter havido questões quanto à apuração dos impostos estaduais, a guia de ITCMD já foi enviada e está em análise pela SEFAZ (p. 103).

Decido.

Verifica-se que às p. 59-61 a parte autora informou novo imóvel a ser incluído na partilha, sem informar a forma que será partilhado. Às p. 27-28 a inventariante indicou 2 imóveis e às p. 59-82 indicou mais um.

Existem 3 imóveis a serem partilhados portanto.

Assim, chamo o feito a ordem para determinar que a inventariante especifique como ficará a partilha do imóvel indicado às p 59-61.

Determino que o inventariante e seu advogado deem andamento ao feito, em 30 dias, apresentando as últimas declarações (CPC, art. 636) possibilitando a homologação da partilha.

A inventariante apresente o comprovante do pagamento do ITCD, nos termo da manifestação da Procuradoria Estadual (p. 93).

De qualquer forma, tome todas as providências necessárias para a rápida finalização do processo.
18/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:41

Emissão da Relação
23/01/2025 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 11:16

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauber Felipe Balduino de Almeida (OAB 20616/MS) Processo 0800960-48.2021.8.12.0010 - Inventário - Autora: Divanete Mello de Almeida - Fica intimada a parte autora/inventariante para que manifeste sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.
04/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 18:30

Emissão da Relação
03/10/2024 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
03/10/2024 18:19

Processo Desarquivado
20/02/2024 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 23:19

Arquivado Provisoriamente
23/02/2023 23:18

Emissão da Relação
08/02/2023 20:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 21:27

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:25

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:38

Prazo em Curso
18/05/2022 20:14

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
18/05/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 15:57

Emissão da Relação
17/05/2022 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 08:18

Expedição de Certidão.
13/05/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2022 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:09

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/05/2022 12:38

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2022 12:38

Manifestação do Ministério Público
09/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 15:26

Prazo em Curso
07/04/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2022 14:51

Emissão da Relação
02/04/2022 07:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:15

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/03/2022 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.
07/12/2021 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 14:58

Prazo em Curso
26/11/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 15:00

Prazo em Curso
17/11/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
17/11/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2021 12:53

Emissão da Relação
16/11/2021 11:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/11/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2021 19:22

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2021 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 13:07

Expedição de Certidão.
05/11/2021 12:03

Expedição de Carta.
05/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.
05/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:02

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/09/2021 07:53

Prazo em Curso
14/09/2021 20:15

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.
14/09/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2021 13:41

Emissão da Relação
13/09/2021 13:40

Correção de Classe - Entrada
10/09/2021 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:24

Conclusos para despacho
05/09/2021 07:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/09/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 07:44

Prazo em Curso
02/08/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
02/08/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2021 08:27

Emissão da Relação
30/07/2021 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2021 18:26

Conclusos para despacho
15/07/2021 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/07/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 12:30

Prazo em Curso
05/07/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.
05/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2021 16:58

Emissão da Relação
02/07/2021 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 18:13

Conclusos para despacho
25/06/2021 18:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 16:10

Prazo em Curso
31/05/2021 21:15

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.
31/05/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2021 12:13

Emissão da Relação
28/05/2021 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:06

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/05/2021 10:16

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2021 21:44

Informação do Sistema
25/05/2021 21:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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