TJMS - 0822870-59.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:22
Prazo em Curso
-
05/09/2025 18:58
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/08/2025 20:03
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 20:03
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 10:08
Expedição em análise para assinatura
-
05/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 09:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
-
03/06/2025 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/06/2025 03:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 06:30
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0822870-59.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone dos Santos Ferreira de Alcantara - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/05/2025 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 08:37
Prazo em Curso
-
22/05/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:36
Emissão da Relação
-
22/05/2025 08:36
Documento Digitalizado
-
22/05/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 08:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
-
03/03/2025 02:50
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 21:43
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
-
24/02/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2025 13:42
Emissão da Relação
-
21/02/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/02/2025 18:50
Proferida decisão interlocutória
-
12/12/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 00:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2024 03:43
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0822870-59.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone dos Santos Ferreira de Alcantara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/09/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
-
30/09/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2024 13:10
Prazo em Curso
-
27/09/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:00
Emissão da Relação
-
27/09/2024 12:59
Juntada de Informações
-
27/09/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 10:28
Autos preparados para expedição
-
18/06/2024 13:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
-
29/05/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 11:14
Prazo em Curso
-
16/05/2024 10:04
Prazo em Curso
-
15/05/2024 21:38
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
-
15/05/2024 13:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 12:30
Emissão da Relação
-
09/05/2024 02:02
Prazo em Curso
-
05/05/2024 01:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 20:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 13:43
Proferida decisão interlocutória
-
31/10/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:04
Prazo em Curso
-
03/08/2023 04:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 08:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/07/2023 08:09
Evolução da Classe Processual
-
20/07/2023 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/07/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 19:02
Processo Reativado
-
12/01/2023 07:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
13/12/2022 12:39
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2022 12:33
Transitado em Julgado em data
-
13/09/2022 01:01
Prazo em Curso
-
10/09/2022 03:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 21:26
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
-
23/08/2022 15:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2022 15:19
Emissão da Relação
-
15/08/2022 19:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 19:24
Registro de Sentença
-
15/08/2022 19:24
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/08/2022 17:53
Expedição de NULL.
-
30/08/2021 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/07/2021 19:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/07/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 09:20
Juntada de Petição de Réplica
-
22/06/2021 18:08
Juntada de NULL
-
22/06/2021 18:08
Juntada de Mandado
-
11/06/2021 15:03
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2021 17:44
Tutela Provisória
-
10/06/2021 05:32
Prazo em Curso
-
10/06/2021 05:12
Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
-
09/06/2021 05:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2021 04:36
Emissão da Relação
-
28/04/2021 15:15
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 18:28
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2021 15:49
Recebidos os autos
-
15/04/2021 15:49
Transferência de Processo - Saída
-
15/04/2021 15:14
Juntada de Mandado
-
15/04/2021 15:14
Juntada de NULL
-
18/03/2021 08:16
Prazo em Curso
-
10/03/2021 16:58
Prazo em Curso
-
10/03/2021 16:51
Expedição de Mandado.
-
09/03/2021 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/03/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2021 18:15
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 08:31
Prazo em Curso
-
25/01/2021 01:20
Publicado ato_publicado em 25/01/2021.
-
25/01/2021 01:20
Publicado ato_publicado em 25/01/2021.
-
25/01/2021 01:19
Publicado ato_publicado em 25/01/2021.
-
18/01/2021 13:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/01/2021 13:13
Emissão da Relação
-
07/01/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:53
Informação do Sistema
-
07/01/2021 15:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/01/2021 10:39
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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