03/12/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:55

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Alves da Costa (OAB 5106/MS) Processo 0000805-98.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cicero Alves da Costa - Intimação das partes quanto à sentença de f. 80.
03/10/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:48

Recebidos os autos
16/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento
03/09/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:58

Expedição de Alvará.
30/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
08/05/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:13

Recebidos os autos
02/05/2024 20:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 17:10

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:21

Recebidos os autos
16/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 03:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:39

Recebidos os autos
28/09/2023 16:39

Determinada Requisição de Informações
27/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
22/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/09/2023 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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