07/04/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:52

Processo Reativado
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:32

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:50

Recebidos os autos
25/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0823711-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emidio Valensuela - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
14/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 17:44

Recebidos os autos
11/02/2025 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:30

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0823711-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emidio Valensuela - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:38

Recebidos os autos
02/05/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
28/04/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Recebidos os autos
12/12/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Recebidos os autos
06/09/2023 18:58

Não recebido o recurso de parte.
24/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:43

Recebidos os autos
20/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 09:22

Recebidos os autos
24/04/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 00:52

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2022 14:48

Evolução da Classe Processual
08/11/2022 14:47

Transitado em Julgado em data
18/10/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:53

Homologada a Transação
14/09/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:33

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2022 17:03

Recebidos os autos
12/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 15:01

de Conciliação
10/07/2022 16:05

Recebidos os autos
10/07/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:20

Recebidos os autos
29/04/2022 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:46

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:45

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2022 07:40

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:40

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 12:38

de Instrução e Julgamento
02/12/2021 17:47

Recebidos os autos
02/12/2021 17:47

Determinada Requisição de Informações
01/12/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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