27/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
29/03/2025 00:57

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804890-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Roberto Pateis - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas, eis que incabíveis na espécie (art. 118 do Código de Normas da CGJMS).

Sem honorários, visto que o cumprimento da obrigação ocorreu dentro do prazo fixado pelo juízo.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 11:19

Recebidos os autos
04/03/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804890-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Roberto Pateis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 121/132.
02/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804890-45.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Roberto Pateis - Vistos etc.

Intime-se o setor competente do INSS para comprovar nos autos a implantação da verba deferida no título executivo judicial, cuja cópia encontra-se acostada às f. 65/80, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa, a qual majoro para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor, sem prejuízo da incidência da multa arbitrada anteriormente. Às providências.
04/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
28/07/2024 08:49

Recebidos os autos
28/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 10:10

Apensado ao processo numero do processo
18/07/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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