16/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 19:22

Emissão da Relação
15/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:25

Prazo em Curso
25/08/2025 14:23

Documento Digitalizado
25/08/2025 14:23

Documento Digitalizado
25/08/2025 12:53

Prazo em Curso
22/08/2025 09:19

Expedição de Ofício.
22/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 18:16

Emissão da Relação
19/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
03/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:28

Prazo em Curso
09/04/2025 09:16

Prazo em Curso
08/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803007-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Flores - Intima-se a parte autora acerca da proposta de acordo de fls. 85/90.
07/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 11:39

Emissão da Relação
13/03/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:32

Prazo em Curso
22/01/2025 03:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803007-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Flores - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial médico.
17/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 20:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:42

Emissão da Relação
16/01/2025 18:40

Expedição de Carta.
16/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 13:13

Prazo em Curso
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
30/10/2024 15:24

Prazo em Curso
28/10/2024 17:43

Juntada de NULL
28/10/2024 17:43

Juntada de Mandado
24/10/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:18

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803007-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Flores - Teor do ato: "Nota de Cartório: Pericia designada para o dia 04/11/2024 conforme manifestação fls. 32-33."
22/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 13:22

Prazo em Curso
22/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 17:36

Emissão da Relação
21/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
19/10/2024 03:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:05

Prazo em Curso
18/10/2024 14:04

Expedição em análise para assinatura
17/10/2024 15:29

Prazo em Curso
17/10/2024 15:28

Documento Digitalizado
17/10/2024 15:28

Documento Digitalizado
17/10/2024 13:06

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803007-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Flores - Vistos etc.

Recebo a inicial e defiro gratuidade de justiça.

O requerente Moises Flores aciona o requerido INSS - Instituto Nacional do Seguro Social buscando a concessão de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, de benefício auxílio-doença.

Com a inicial, juntou documentos.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

DA ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo a perícia, a fim de que o INSS tenha oportunidade de formular proposta de acordo.

Para tanto, nomeio como perito o médico Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n. 2794, Dourados/MS, e-mail: [email protected], telefone (67) 3422-3103, que deverá ser intimado(a) por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 dias, observando-se o disposto no art. 183, do CPC, quanto ao INSS.

A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sendo que, designada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, oficie-se ao(à) expert, cientificando-o(a) da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias, contados da realização da perícia, encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) A invalidez é irreversível ou temporária? 9) A invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) O uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) A parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Após a juntada do laudo pericial, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal, intimando-se-o, ainda, acerca do laudo pericial.

Decorrido o prazo para as partes se manifestem a respeito, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento do perito.

Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação n.º 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
10/10/2024 21:33

Prazo em Curso
10/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 18:24

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:40

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:40

Autos preparados para expedição
09/10/2024 16:39

Emissão da Relação
20/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:08

Recebida petição inicial
16/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:02

Informação do Sistema
16/09/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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