19/09/2025 17:17

Expedição de Carta.
19/09/2025 17:15

Evolução da Classe Processual
19/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 17:05

Emissão da Relação
09/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:04

Processo Reativado
05/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 08:57

Prazo em Curso
22/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA), Lara Maria de Oliveira Vega (OAB 29217/MS), Daniela Yakari Yamakawa (OAB 26468/MS) Processo 0804057-24.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Ruben Teodoro Villa Alta Villalba - Réu: Voe Minas Agência de Viagens Ltda, Transportes Aéreos Portugueses S/A - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para o fim de: a) condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de danos materiais, no importe de R$ 6.570,92 (seis mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos), com correção monetária pelo IPCA, desde o desembolso, e juros de mora de conformidade com a taxa SELIC, desde a citação; b) condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de indenização a título de danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, com correção monetária pelo IPCA, a partir da data desta sentença (Súmula n.º 362, STJ), e juros de mora de conformidade com a taxa SELIC, a partir do evento danoso (25/08/2023) (Súmula nº 54, STJ).

Condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos dos autores, os quais, fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com os artigos 316 c/c 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:02

Emissão da Relação
19/05/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:15

Registro de Sentença
19/05/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/03/2025 06:46

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 07:59

Prazo em Curso
17/02/2025 20:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 20:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lara Maria de Oliveira Vega (OAB 29217/MS), Daniela Yakari Yamakawa (OAB 26468/MS) Processo 0804057-24.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Ruben Teodoro Villa Alta Villalba - Intimação das partes para ciência do despacho proferido à fl. 84, e da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 17/02/2025, às 14h00min, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo acessar a SALA DE ESPERA do CEJUSC de Ponta Porã.

Telefone para contato: (67) 99675-5161.
05/12/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 18:30

Documento Digitalizado
04/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:34

Documento Digitalizado
04/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:20

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:16

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:15

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:49

Autos preparados para expedição
04/12/2024 14:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 14:47

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:40

Emissão da Relação
04/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
04/12/2024 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:56:35, 2ª Vara Cível.
03/12/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 13:42

Prazo em Curso
28/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
28/10/2024 13:36

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:57

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lara Maria de Oliveira Vega (OAB 29217/MS), Daniela Yakari Yamakawa (OAB 26468/MS) Processo 0804057-24.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Ruben Teodoro Villa Alta Villalba - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/12/2024 Hora 15:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
09/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 07:49

Emissão da Relação
30/09/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 21:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
29/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 11:33

Prazo em Curso
27/08/2024 11:32

Emissão da Relação
23/08/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/08/2024 13:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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