03/09/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 18:37

Prazo em Curso
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 07:03

Prazo em Curso
03/06/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:37

Emissão da Relação
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 09:07

Prazo em Curso
07/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855796-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - Posto isso, de rigor apenas a homologação da apresentação dessa prova, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em honorários, conforme o acima decidido.

Custas pela parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
06/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:47

Emissão da Relação
22/04/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:50

Registro de Sentença
22/04/2025 15:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 10:04

Prazo em Curso
19/03/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855796-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Duarte - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
14/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 19:02

Emissão da Relação
10/03/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:48

Prazo em Curso
17/02/2025 17:12

Expedição de Carta.
17/02/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855796-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Duarte - recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
13/01/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 11:18

Autos preparados para expedição
10/01/2025 11:11

Emissão da Relação
08/01/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:07

Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:03

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855796-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - F. 32: Defiro.

Intime(m)-se.
21/11/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:11

Emissão da Relação
13/11/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:42

Juntada de NULL
02/10/2024 14:19

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855796-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
30/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 09:13

Emissão da Relação
26/09/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:51

Informação do Sistema
25/09/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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