TJMS - 0814593-25.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Pierin Freitas (OAB 15817/MS) Processo 0817869-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josuel Alves da Rocha - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/07/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:37
Arquivado Definitivamente
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23/07/2021 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2021 00:58
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2021 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 22:58
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2020 21:15
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2020 21:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/12/2020 21:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
16/12/2020 11:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/10/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 11:01
INCONSISTENTE
-
07/10/2020 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2020 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 09:29
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2020 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2020 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 06:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2020 06:57
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2020 07:24
Ato ordinatório praticado
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05/10/2020 17:50
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 17:43
Distribuído por sorteio
-
02/10/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
27/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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