STJ - 0827327-83.2014.8.12.0001

19/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 865680/2023 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865680 - EDcl no AgInt no AREsp 1878167 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOURIVAL SIMIÃO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865680/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1878167/MS

13/06/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865680/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1878167/MS

12/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2023 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906485/2023

11/09/2023 23:50

Protocolizada Petição 906485/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

05/09/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884042/2023

05/09/2023 14:01

Protocolizada Petição 884042/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865680/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865680/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865680/2023

30/08/2023 21:56

Protocolizada Petição 865680/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 556743/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556743 - AgInt no AREsp 1878167 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOURIVAL SIMIÃO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00556743/2023 - AgInt no AREsp 1878167/MS

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:43

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 556743/2023 - AgInt no AREsp 1878167/MS

05/07/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/07/2023 06:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667638/2023

05/07/2023 06:25

Protocolizada Petição 667638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633359/2023

27/06/2023 15:40

Protocolizada Petição 633359/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 556743/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 556743/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556743/2023

09/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 556743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 13:10

Conheço do agravo de LOURIVAL SIMIÃO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 854447/2022

25/09/2022 20:55

Protocolizada Petição 854447/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/09/2022

18/06/2021 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/06/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/06/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2021 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 486761/2021

24/05/2021 17:29

Protocolizada Petição 486761/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/05/2021

03/05/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL