20/03/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 12:33

Baixa Definitiva
20/03/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 08:36

Expedição de Ofício.
20/03/2023 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416615-41.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Associação Alphaville Campo Grande 3 Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 18:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/02/2023 17:23

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:31

INCONSISTENTE
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:10

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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