08/09/2025 08:55

Evolução da Classe Processual
05/09/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:39

Processo Reativado
29/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/08/2025 15:41

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 06:27

Prazo em Curso
28/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:30

Emissão da Relação
23/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:26

Registro de Sentença
06/06/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
21/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:06

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0805053-25.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ficam as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
12/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:51

Emissão da Relação
28/11/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2024 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
29/10/2024 06:08

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805053-25.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 09:11

Emissão da Relação
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:10

Prazo em Curso
27/09/2024 12:50

Expedição de Carta.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805053-25.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Isto posto, com fulcro no art. 300, do CPC, concedo inaudita altera pars, a tutela de urgência para o fim de determinar ao Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil que proceda à suspensão dos descontos descritos na inicial junto ao benefício previdenciário da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, até o julgamento definitivo desta demanda, sob pena de multa diária a ser arbitrada, em caso de descumprimento.

Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, assim como, em virtude da expressa manifestação da Requerente quanto ao seu desinteresse pela mesma, dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC.

Intime-se a parte requerida, para o cumprimento desta decisão, no prazo acima fixado, cientificando-lhe acerca da inversão do ônus da prova e da determinação para que apresente o contrato descrito na inicial, no prazo de defesa.

Na mesma oportunidade cite-se-á, para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Defiro a justiça gratuita a parte autora.
26/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 08:13

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 08:10

Emissão da Relação
02/08/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:40

Tutela Provisória
25/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:05

Informação do Sistema
25/07/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805258-96.2024.8.12.0101

Milton Fernandes Camilo

Reserva Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Adalto Veronesi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0805965-56.2023.8.12.0018

Elenita da Silva Santos

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0819462-21.2024.8.12.0110

Elizeu Dionizio Sociedade Individual de ...

Alberto Jorge da Silva Filho

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0805965-56.2023.8.12.0018

Elenita da Silva Santos

Advogado: Marco Antonio Peixoto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0001215-74.2011.8.12.0047

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

Comercio Alimentos Almeida LTDA

Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2011 16:44

Exibir Processo