03/06/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 20:25

Recebidos os autos
29/05/2025 20:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:24

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 22:04

Recebidos os autos
29/03/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 13:59

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 13:50

Processo Reativado
18/03/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0809848-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Luiz Cilião Bezerra, Alessandra Melo, Maria Luiza Cilião - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 172/181." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Homologada a Transação
18/11/2024 17:27

Recebidos os autos
18/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 21:50

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809848-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:04

Recebidos os autos
18/09/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
31/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:09

Homologada a Transação
31/08/2024 18:09

Recebidos os autos
31/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 17:00

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 19:33

Recebidos os autos
18/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:54

de Conciliação
18/06/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:03

Recebidos os autos
16/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:33

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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