03/09/2025 22:04

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 22:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:08

Prazo em Curso
13/05/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0801824-81.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Uriel Alves Moreira, Claudia Aline Alves Moreira Biazotti - F. 68.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao(à) inventariante para cumprir os atos e as diligências que lhe incumbe.

Intime-se.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
12/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:00

Emissão da Relação
20/03/2025 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
11/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:21

Prazo em Curso
13/12/2024 01:12

Documento Digitalizado
12/12/2024 11:19

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0801824-81.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Uriel Alves Moreira, Claudia Aline Alves Moreira Biazotti - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição da Fazenda Pública de f. 61, no prazo de quinze dias
11/12/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 18:32

Emissão da Relação
10/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 18:33

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:31

Documento Digitalizado
24/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:13

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0801824-81.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Uriel Alves Moreira, Claudia Aline Alves Moreira Biazotti - Fls. 17/18: "1.

Defiro o processamento do presente arrolamento dos bens deixados por Antonio Alves e Eva Moreira Alves . 2.

Nomeio para o cargo de inventariante Uriel Alves Moreira, que deverá assinar termo de compromisso, no prazo de 15 dias (art. 617, parágrafo único, do CPC). 3.

O inventariante deverá, nos termos dos arts. 618 e 619 do CPC, em 20 (vinte) dias, caso ainda não tenha feito, apresentar: (a) relação, em havendo, dos bens do de cujus, com valor, para fins de eventual partilha; (b) relação, em havendo, das dívidas do de cujus; (c) matrículas atualizadas dos bens imóveis existentes; (d) comprovante de propriedade dos bens móveis existentes; (e) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge ou companheiro, acompanhados, sendo o caso, da certidão de casamento e, em havendo, da escritura da união estável; (f) em havendo herdeiros menores: o nome deles, o devido endereço e o nome do seu representante legal; (g) certidão de regularidade fiscal dos bens móveis e/ou imóveis, bem como em nome do de cujus em relação à Fazenda Pública Nacional, Estadual e Municipal, art.192 do CTN; e (h) plano de partilha. 4.

Determino que a serventia junte aos autos certidão de testamento, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ. 5.

Com a apresentação das primeiras declarações, citem-se os eventuais herdeiros, que não sejam representados pelo advogado do inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo manifestem-se.

Proceda-se também, na forma do art. 626, §1º c/c art. 259, III do CPC, com a citação dos interessados incertos ou desconhecidos, para que tenham ciência da presente ação e, querendo, habilitem-se nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Com a apresentação das primeiras declarações, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste. 7.

Por ora, defiro a gratuidade da justiça.

Todavia, ressalvo que a depender do acervo patrimonial o benefício será indeferido.

Isso porque em processos de inventário é analisada a hipossuficiência do espólio, não dos herdeiros.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
03/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 17:19

Emissão da Relação
02/10/2024 17:17

Prazo em Curso
02/10/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:20

Recebida petição inicial
23/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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