18/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807461-77.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Santa Palombino Pecurari Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Associação de Beneficios e Previdência - Abenprev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 2.500,00 - MANUTENÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:43

Não-Provimento
21/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807461-77.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Santa Palombino Pecurari Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Associação de Beneficios e Previdência - Abenprev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
20/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:22

Inclusão em pauta
20/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807461-77.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Santa Palombino Pecurari Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Associação de Beneficios e Previdência - Abenprev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 11:15

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 11:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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