24/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 14:28

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:09

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801732-94.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marcele Juliany Silva do Prado Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 14:22

Não-Provimento
13/03/2025 16:26

Inclusão em pauta
12/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:33

Expedida/certificada
17/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:29

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801732-94.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marcele Juliany Silva do Prado Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:23

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801732-94.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcele Juliany Silva do Prado Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801732-94.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcele Juliany Silva do Prado Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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