06/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
29/05/2025 06:14

Prazo em Curso
29/05/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0802940-02.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiana Barbosa - Réu: Serasa S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:34

Emissão da Relação
11/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/02/2025 18:27

Prazo em Curso
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 17:24

Prazo em Curso
07/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 14:20

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802940-02.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S.A. - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazio legal de quinze dias.
28/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 18:44

Emissão da Relação
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Apelação
18/12/2024 14:10

Prazo em Curso
18/12/2024 05:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0802940-02.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiana Barbosa - Réu: Serasa S.A. - Intimação do autor para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
17/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:09

Emissão da Relação
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Apelação
09/12/2024 14:43

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0802940-02.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiana Barbosa - Réu: Serasa S.A. - No presente caso, pela leitura das razões externadas pela parte embargante, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da decisão embargada, extrapolando, e muito, os limites desse recurso integrativo.

Aliás, o E.TJ/MS já decidiu o seguinte: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – VEDAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de questão decidida, mormente porque o órgão julgador não está obrigado a responder cada um dos argumentos da parte.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

Precedentes”. (Processo: 2010.026005-4/0001.00.

Julgamento: 05/10/2010 Órgão Julgador: 3ª Turma Cível Classe: Embargos de Declaração em Apelação Cível - Lei Especial.

Relator: Des.

Marco André Nogueira Hanson.

Publicação: 08/10/2010.

Nº Diário: 2293).

Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração.
29/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:38

Emissão da Relação
27/11/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:47

Registro de Sentença
27/11/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 18:45

Conclusos para julgamento
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
04/10/2024 08:12

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0802940-02.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiana Barbosa - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, em cinco dias.
30/09/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:32

Emissão da Relação
23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 17:42

Prazo em Curso
19/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 18:08

Emissão da Relação
13/09/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:37

Registro de Sentença
13/09/2024 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 11:08

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 17:33

Prazo em Curso
24/05/2024 17:32

Emissão da Relação
24/05/2024 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
22/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:49

Emissão da Relação
18/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 13:59

CEJUSC - Conciliação não realizada
11/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 18:42

Prazo em Curso
28/02/2024 16:09

Prazo em Curso
27/02/2024 17:01

Expedição de Carta.
26/02/2024 15:10

Expedição em análise para assinatura
19/01/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/01/2024 14:08

Emissão da Relação
20/12/2023 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 01:40:00, 2ª Vara Cível.
21/11/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 16:28

Prazo em Curso
20/11/2023 16:28

Emissão da Relação
16/10/2023 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 17:21

Recebida petição inicial
04/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:05

Informação do Sistema
04/10/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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