23/06/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0857177-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olivia da Silva Oliveira, Kelvim Caia Santos de Melo - Réu: Admilson Barros Romeiro - 2.

Homologo a desistência da parte autora em relação a Olympia de Carvalho Franco (f. 1246), que não chegou a ser citada (f. 1241).

Promova-se a exclusão do seu nome do polo passivo da demanda. 3.

Prosseguindo o feito, assim, apenas em face do réu Admilson Barros Romeiro, observa-se que o mesmo já foi citado, não começando a fluir o prazo para resposta em razão da ausência de citação da corré, ora excluída da lide.

Assim, intime-se o réu para, querendo, apresentar a contestação nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (prazo: 15 dias).

Intimem-se. Às providências.
09/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 16:36

de Conciliação
24/04/2025 18:24

Recebidos os autos
24/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0857177-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olivia da Silva Oliveira, Kelvim Caia Santos de Melo - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de justiça negativa de fls. 1241.
01/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:01

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0857177-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olivia da Silva Oliveira, Kelvim Caia Santos de Melo - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
27/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 17:50

de Conciliação
02/12/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0857177-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olivia da Silva Oliveira, Kelvim Caia Santos de Melo - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 22/01/2025 às 17:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983
16/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:08

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0857177-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olivia da Silva Oliveira, Kelvim Caia Santos de Melo - Réu: Admilson Barros Romeiro, Olimpia de Carvalho Franco - Vistos, etc... 1.

DEFIRO a gratuidade da justiça. 2.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). 4.

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal. 6.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º). 7.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento. 8.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial. 9.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 10.

Anote-se a prioridade processual (CPC, art. 1.048).

Conforme Art. 71. da da Lei nº 10.741 do Estatuto do Idoso. 11.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. 12. Às providências.
10/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Recebidos os autos
08/10/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 13:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819521-09.2024.8.12.0110

Pamela Cristina Sartorelli

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Pamela Cristina Sartorelli de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802940-02.2023.8.12.0029

Cristiana Barbosa

Serasa S.A.

Advogado: Michele Gaspar Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802940-02.2023.8.12.0029

Cristiana Barbosa

Serasa S.A.

Advogado: Michele Gaspar Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0801732-94.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcele Juliany Silva do Prado

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801732-94.2024.8.12.0110

Marcele Juliany Silva do Prado

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 10:55

Exibir Processo