04/07/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0856240-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramona Benites - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condena-se, ainda, a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, § 2º do CPC fixo em 10% do valor atualizado da causa, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, todavia, suspensa exigibilidade do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:20

Recebidos os autos
14/05/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:20

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 06:56

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:42

Recebidos os autos
18/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0856240-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramona Benites - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 62-170, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 16:25

de Conciliação
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0856240-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramona Benites - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação acerca da audiência designada: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/11/2024 Hora 18:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
18/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 01:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 01:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 01:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0856240-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramona Benites - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Posto isso, INDEFIRO a medida de antecipação da tutela.

I.

Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade de tramitação, por ser idosa.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se o Réu.

O prazo para contestação, 15 (quinze dias úteis), será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme preceitua o artigo 344 do Código de Processo Civil.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, de acordo com o Artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI. Às providências e intimações necessárias. (CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada da designação da audiência de conciliação para o dia 25/11/2024 às 18:00h que ocorrerá de forma presencial e será realizada pelo CEJUSC/TJMS)
01/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 15:31

Recebidos os autos
27/09/2024 15:31

Tutela Provisória
27/09/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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