22/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800567-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco Pan S.A. - 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção
16/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 13:48

Audiência tipo de audiência situação.
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:44

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800567-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco Pan S.A. - INTIMAÇÃO das partes acerca da designação de Audiência de Conciliação de fl. 101.
29/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800567-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). 4.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 5.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório - pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir - e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §§ 8º e 10, do CPC).

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9º, do CPC). 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 8.

Após, retornem para fins de julgamento conforme o estado do processo.
02/10/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:51

Recebidos os autos
26/09/2024 10:51

Decisão ou Despacho
24/09/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807993-51.2024.8.12.0021

Z-Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Kamilly Timoteo de Resende

Advogado: Vagner Pellegrini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800329-45.2023.8.12.0007

Patricia Menezes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0804299-65.2014.8.12.0008

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Lauther da Silva Serra

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abatte

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0804299-65.2014.8.12.0008

Lauther da Silva Serra

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abatte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0804299-65.2014.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Lauther da Silva Serra

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abatte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2014 18:52

Exibir Processo