TJMS - 0801552-39.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
07/07/2025 16:13
Remetidos os Autos para destino.
-
03/07/2025 13:04
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2025 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 04:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0801552-39.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Cristina Belotto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais.
O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.
Condeno a requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa eis que lhe defiro as benesses da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Requisite-se o pagamento do perito.
P.R.I.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias. -
02/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:41
Recebidos os autos
-
25/03/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:41
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2024 18:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 18:51
de Instrução e Julgamento
-
18/11/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 01:07
Decorrido prazo de parte
-
24/10/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0801552-39.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Cristina Belotto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 04/12/2024 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente -
16/10/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0801552-39.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Cristina Belotto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.
Os autos não estão prontos para sentença, uma vez que é imprescindível a produção de prova testemunhal para corroborar o início de prova material, a fim de evitar eventual nulidade.
O ponto controvertido é saber se a parte autora preenche os requisitos de segurada especial previstos na Lei n.º 8.213/91.
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.
Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.
As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.
As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).
Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. -
09/10/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:54
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 11:24
de Instrução e Julgamento
-
17/07/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2024 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:16
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 09:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:18
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2023 12:18
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2023 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 18:30
Recebidos os autos
-
12/05/2023 18:30
Tutela Provisória
-
12/05/2023 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2023 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 13:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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