28/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG) Processo 0810788-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Vidal Dias - Réu: Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 381, 382 e 396, todos do Código de Processo Civil, homologo, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, as provas documentais produzidas no feito (f. 55-79) e requerida por Alessandra Vidal Dias em desfavor de Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A e julgo extinto o presente processo.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários de advogado por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, por se equiparar à produção antecipada de provas, conforme artigo 381 e seguintes do CPC.

Neste sentido: "APELAÇÃO CÍVEL.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

INTEMPESTIVIDADE AFASTADA.

INTERESSE PROCESSUAL EXISTENTE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

PARTE REVEL.

EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS APÓS A SENTENÇA.

RESISTÊNCIA DA PARTE.

SENTENÇA MANTIDA. 1. (...) 3.

Nas ações de exibição de documentos, a isenção dos ônus sucumbenciais depende da apresentação tempestiva dos documentos pela parte ré, isto é, na primeira oportunidade em que ela poderia se manifestar nos autos. 4.

Serão devidas as custas processuais e os honorários advocatícios quando houver pretensão resistida, hipótese que se verifica quando a instituição financeira é revel e apresenta os documentos após a sentença. 5.

Recurso conhecido e improvido." Sem negrito no original (Apelação nº 0002784-19.2014.8.08.0047, 3ª Câmara Cível do TJES, Rel.

Julio César Costa de Oliveira. j. 29.08.2017, Publ. 06.09.2017).

Desnecessário aguardar o transcurso do prazo fixado no artigo 383 do CPC, por ser processo digital, com acesso pelas partes aos documentos por meio de sítio eletrônico.

Corrija-se o polo passivo como se requer às f. 47, com anotação no SAJ.

Após trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:28

Recebidos os autos
28/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
26/10/2024 03:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2024.
21/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG) Processo 0810788-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Vidal Dias - Réu: Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810788-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Vidal Dias - Réu: Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A - I) Recebo a inicial apenas como ação de exibição de documentos do artigo 396 e seguintes do CPC; II) Cite-se a parte requerida para exibir em juízo os documentos descritos na inicial ou, querendo, apresente resposta no prazo de 5 dias, consoante disposição do art. 398, do CPC; III) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.
03/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:21

Expedição de Carta.
03/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:45

Recebidos os autos
01/10/2024 18:45

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:44

INCONSISTENTE
01/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853696-65.2024.8.12.0001

Kelves Aparecido dos Santos

C.o.m. - Comercio de Veiculos

Advogado: Diego Cesar Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0803065-08.2024.8.12.0005

Marli de Oliveira Barbosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Antonio Cicalise Netto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801385-63.2022.8.12.0035

Waldeci Beglini

Waldomiro Bengueline

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0862714-47.2023.8.12.0001

Elisabeth Rocha Rodrigues Ferreira

Mayane da Silva Pauletti

Advogado: Laercio Arruda Guilhem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0808457-69.2023.8.12.0002

Pedro Lazaro Correia dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 07:55

Exibir Processo