14/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:16

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/02/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808457-69.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Pedro Lázaro Correia dos Santos Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NAS SÚMULAS 539 E 541, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:21

Não-Provimento
12/02/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808457-69.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Pedro Lázaro Correia dos Santos Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:28

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808457-69.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Pedro Lázaro Correia dos Santos Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:55

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 07:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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