22/07/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2025 01:14

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
13/04/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS) Processo 0803211-49.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizinha Silva - Posto isto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se.
02/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:36

Recebidos os autos
26/03/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS) Processo 0803211-49.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizinha Silva - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação.
30/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS) Processo 0803211-49.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizinha Silva - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da Justiça e recebo a inicial.

Indefiro o pedido de tutela de urgência ante a ausência da probabilidade do direito, vez que o início de prova documental da condição de trabalhador rural deve ser corroborado com a prova testemunhal.

Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 dias (art. 183, caput, do CPC).

Com a juntada de documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato modificativo ou impeditivo do direito sustentado na inicial, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, no prazo de 15 dias.

Desde já, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2024 às 13:45 horas, conforme consta na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (com exceção de Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Está dispensada a audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:31

Recebidos os autos
08/10/2024 08:31

Decisão ou Despacho
07/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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