TJMS - 0800650-08.2023.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO INOCENCIO MARTINS

CPF *14.***.*68-52

Advogados

TUDYANE MATTOS XAVIER

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

LUCILENE QUEIROZ O'DONNELL ALVAN

OAB: 234568/SP

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 03:10

    Certidão

  • 05/09/2025 18:01

    Certidão

  • 05/09/2025 16:56

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 16:35

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 04/09/2025 22:19

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 04/09/2025 02:28

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800650-08.2023.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Alessandro Inocencio Martins.

  • 03/09/2025 06:52

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/09/2025 17:17

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/09/2025 16:51

    Recurso Especial

  • 01/09/2025 17:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2025 15:40

    Certidão

  • 03/07/2025 12:08

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 12:06

    Certidão

  • 03/07/2025 12:06

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 03/07/2025 04:09

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/07/2025 01:14

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800650-08.2023.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/07/2025 10:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/07/2025 10:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/07/2025 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/07/2025 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/07/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:36

    Processo Dependente Iniciado

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-08.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Tudyane Mattos Xavier (OAB: 21862/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-08.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Tudyane Mattos Xavier (OAB: 21862/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800650-08.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Tudyane Mattos Xavier (OAB: 21862/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800650-08.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Tudyane Mattos Xavier (OAB: 21862/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800650-08.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Alessandro Inocencio Martins Advogada: Tudyane Mattos Xavier (OAB: 21862/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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