19/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 21:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:41

Prazo em Curso
30/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 09:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 09:14

Emissão da Relação
28/07/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:22

Outras Decisões
25/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 15:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:08

Emissão da Relação
16/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:34

Registro de Sentença
16/06/2025 16:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 15:03

Expedição de NULL.
24/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:50

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0802869-02.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Honorato de Souza - Diga a parte autora, em 10 dias, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva
13/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 13:01

Emissão da Relação
06/11/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 07:42

Prazo em Curso
12/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:14

Juntada de NULL
27/09/2024 07:08

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0802869-02.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Honorato de Souza - Intimação decisão de fl. 70/72 - Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando a imediata suspensão dos efeitos decorrentes do processo administrativo nº 032184/2013 instaurado pelo Detran/MS em face de Alexandre Honorato de Souza, CPF nº *39.***.*17-99, até ulterior deliberação do juízo.

Serve a cópia desta decisão como ofício para tal finalidade.

Com fundamento nos princípios da cooperação e da eficiência e nos critérios orientadores dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/1995), deverá a parte autora apresentar a presente decisão diretamente ao ente de trânsito, para o devido cumprimento.
26/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:51

Prazo em Curso
26/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 07:49

Expedição de Mandado.
26/09/2024 07:47

Expedição de Carta.
26/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:44

Emissão da Relação
25/09/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 13:15

Tutela Provisória
23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:07

Informação do Sistema
20/09/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803853-77.2024.8.12.0019

Fernanda Cavassana de Carvalho

Fernando Cesar Montiel de Carvalho

Advogado: Dhyego Camara de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0806901-81.2023.8.12.0018

Ana Maria Rosa Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleonice Maria de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0001269-75.2021.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Atargi Narciso da Silva

Advogado: Joao Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0806525-61.2024.8.12.0018

Adriana Borges Flausino

Banco Bradesco S/A

Advogado: Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800525-85.2023.8.12.0016

Fabiana Lunardi

Newe Seguros S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 11:10

Exibir Processo