STJ - 0809659-84.2023.8.12.0001

05/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

03/04/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294552/2025

03/04/2025 18:56

Protocolizada Petição 294552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 15:10

Prejudicado o recurso de ANTONIO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SILVANO XAVIER DA SILVA

01/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278372/2025

31/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 278372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 15:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2823106)

26/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:10

Conheço do agravo de ANTONIO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SILVANO XAVIER DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/03/2025 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL