20/05/2025 14:51

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:46

Certidão Cartorária
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409300-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Augusta Helena Vieira DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento Ante o exposto, deixa-se de conhecer do presente agravo em recurso especial interposto por Município de Aparecida do Taboado, por inadequação da via eleita.

I.C.
12/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:01

Publicação
11/03/2025 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 14:10

Negação de Seguimento
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:08

Recebidos os autos
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409300-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Augusta Helena Vieira DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, em cinco dias, manifestar acerca da possível inadequação do recurso interposto.

I.C.
13/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:48

Publicação
12/02/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409300-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Augusta Helena Vieira DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento Ao recorrido para apresentar resposta
13/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 13:36

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409300-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Augusta Helena Vieira DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto pelo Município de Aparecida do Taboado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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