13/09/2025 12:16

Informação do Sistema
13/09/2025 12:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/09/2025 20:38

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 06:49

Prazo em Curso
20/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
19/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 20:15

Emissão da Relação
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 16:53

Prazo em Curso
15/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2025 15:42

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 16:05

Emissão da Relação
20/06/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS), Daniela Nakamura (OAB 12954/MS), Willian Basílio de Lima (OAB 13572/MS), Mariel Sasada Ronchesel (OAB 19355/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Lays da Silva Ibanhes (OAB 22276/MS) Processo 0800491-55.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Oliveira dos Santos - Réu: ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A., Icatu Seguros S/A. - Intima-se a parte requerida acerca da certidão de objeto e pé disponibilizada à fl. 422.
18/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 20:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:19

Emissão da Relação
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 13:53

Emissão da Relação
13/05/2025 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2025 15:17

Prazo em Curso
12/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 03:30:00, Vara Única.
12/05/2025 09:45

Prazo em Curso
07/04/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:20

JUÍZO - Conciliação não realizada
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800491-55.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Oliveira dos Santos - Réu: ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A., Icatu Seguros S/A. - Vistos, etc.

Autorizo a participação virtual das partes, das testemunhas, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do(a) advogado(a), por videoconferência pelo sistema Microsoft teams, mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a sala virtual desta Vara Única de Angélica. Às providências necessárias.
06/12/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 17:10

Emissão da Relação
04/12/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:59

Prazo em Curso
29/11/2024 13:39

Juntada de NULL
29/11/2024 13:39

Juntada de Mandado
28/11/2024 14:59

Prazo em Curso
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 15:18

Prazo em Curso
13/11/2024 07:18

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:52

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 17:32

Juntada de NULL
11/11/2024 17:32

Juntada de Mandado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0800491-55.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Oliveira dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A., ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
08/11/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:37

Expedição de Carta.
08/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:12

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 16:02

Emissão da Relação
23/10/2024 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 16:00

Prazo em Curso
14/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 01:00:00, Vara Única.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0800491-55.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilson Oliveira dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A., ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. - Vistos, etc.

Concedo, provisoriamente, à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Observadas as disposições do art. 334, do Código de Processo Civil, ao cartório, para que designe audiência de conciliação, de acordo com a pauta dos conciliadores deste juízo. 3.

Cite-se o réu e intime-se o autor da audiência (art. 334, § 3º, CPC). 3.1 Inexitosa a citação por carta, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252, do Código de Processo Civil, cumpra-se. 3.4 Não havendo êxito nas diligências, proceda-se à busca do endereço da parte requerida nos sistemas disponíveis (Sisbajud e Infojud).

Ao cartório para realize as buscas, desde que haja nos autos as informações necessárias para a realização da consulta. 3.5 Adotadas todas as medidas prévias e restando frustrada a citação, ou na eventualidade de o endereço encontrado em consulta junto aos órgãos públicos já ter sido objeto de cumprimento do ato, cite-se o réu por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais, notadamente o disposto no art. 257, II e IV, do Código de Processo Civil. 3.6 Citado por edital e não sendo constituído(a) advogado(a), fica desde logo nomeada(o) Curador(a) Especial, a representante da Defensoria Pública que atua perante este Juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa, bem como intimada a parte autora acerca do cancelamento da audiência, prosseguindo-se a partir do item 07 deste despacho. 4.

O prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência, nos termos do art. 335, I, do Código de Processo Civil, mesmo na hipótese de o réu ter manifestado, isoladamente, o seu desinteresse. 4.1 Na hipótese de o autor ter manifestado inicialmente o seu desinteresse na audiência e o réu ter protocolado pedido de cancelamento, o prazo para contestação será contado a partir do protocolo da petição em que informar eventual desinteresse na realização da citada audiência (CPC, art. 335, II). 4.2 Manifestado o desinteresse pela realização da audiência por ambas as partes, determino o cancelamento do ato, liberando-se a pauta (CPC, art. 334, § 4º, I e § 5º). 4.3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, bem como de que deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público, se for o caso (CPC, art. 334, § 9º). 6.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 7.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 7.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 7.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 8.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 9.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 10.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 11.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença. Às providências necessárias.
01/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:54

Prazo em Curso
30/09/2024 17:52

Emissão da Relação
12/09/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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