05/09/2025 17:30

Certidão
05/09/2025 17:30

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 17:30

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 11:02

Prazo em Curso
11/08/2025 00:06

Certidão
31/07/2025 22:24

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:39

Certidão
31/07/2025 10:39

Certidão
31/07/2025 10:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 10:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804680-36.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Edenilce Maria Menezes de Almeida Advogado: Raphael Menezes de Souza (OAB: 19518/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:28

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:28

Não-Provimento
25/06/2025 21:49

Incluído em pauta para 25/06/2025 09:49:55 local.
19/05/2025 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/04/2025 01:50

Certidão
07/04/2025 12:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/04/2025 12:45

Certidão
07/04/2025 12:45

Certidão
07/04/2025 12:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804680-36.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Edenilce Maria Menezes de Almeida Advogado: Raphael Menezes de Souza (OAB: 19518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:07

Processo Cadastrado
24/03/2025 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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