10/09/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 17:31

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 15:08

Prazo em Curso
19/08/2025 12:13

Juntada de Mandado
19/08/2025 12:13

Juntada de NULL
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:47

Prazo em Curso
13/08/2025 17:47

Prazo em Curso
13/08/2025 17:42

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 13:28

Autos preparados para expedição
07/08/2025 13:24

Emissão da Relação
06/08/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:40

Emissão da Relação
16/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2025 17:20

Manifestação do Ministério Público
04/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 18:31

Juntada de Ofício
04/07/2025 18:31

Documento Digitalizado
01/07/2025 13:10

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 10:23

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:14

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 13:22

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2025 13:22

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:31

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2025 08:30

Autos preparados para expedição
26/04/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.
10/04/2025 18:01

Prazo em Curso
10/04/2025 18:00

Documento Digitalizado
10/04/2025 17:59

Documento Digitalizado
10/04/2025 17:59

Documento Digitalizado
09/04/2025 18:41

Documento Digitalizado
09/04/2025 12:16

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 18:38

Documento Digitalizado
08/04/2025 13:03

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 09:58

Expedição de Ofício.
08/04/2025 07:58

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 17:28

Autos preparados para expedição
31/03/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:52

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2025 11:52

Manifestação do Ministério Público
04/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 18:46

Juntada de Mandado
04/02/2025 18:46

Juntada de NULL
14/01/2025 17:19

Prazo em Curso
14/01/2025 17:18

Prazo em Curso
14/01/2025 17:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:34

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 18:22

Prazo em Curso
11/12/2024 16:00

Juntada de NULL
11/12/2024 16:00

Juntada de Mandado
11/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:54

Prazo em Curso
12/11/2024 17:51

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:50

Prazo em Curso
12/11/2024 17:49

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 14:06

Autos preparados para expedição
07/10/2024 15:50

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2024 15:50

Manifestação do Ministério Público
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Costa Schovantz (OAB 23286/MS) Processo 0900637-80.2023.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Pinheiro De Lima - Com apoio na manifestação ministerial e tendo em vista o motivo do não comparecimento, acolho a justificativa apresentada.

Prosseguindo, visando padronizar o cumprimento da referida medida cautelar, fixo que o comparecimento mensal em juízo deverá ocorrer até o dia dez de cada mês.

Intime-se o autuado acerca desta decisão.

Aguarde-se o cumprimento integral das medidas cautelares diversas da prisão (fls. 242/244).
02/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 07:10

Autos preparados para expedição
02/10/2024 07:09

Emissão da Relação
02/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:09

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 17:53

Proferida decisão interlocutória
09/09/2024 12:57

Prazo em Curso
09/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:38

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2024 15:38

Manifestação do Ministério Público
09/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
06/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:15

Prazo em Curso
01/08/2024 15:15

Prazo em Curso
01/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:10

Documento Digitalizado
01/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:05

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 13:05

Processo Reativado
01/08/2024 13:04

Processo Desarquivado
06/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:35

Arquivado Provisoriamente
10/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:32

Processo Desarquivado
11/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:35

Arquivado Provisoriamente
06/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/12/2023 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2023 10:24

Manifestação do Ministério Público
26/11/2023 05:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:26

Juntada de Petição de resposta
24/11/2023 15:50

Documento Digitalizado
24/11/2023 13:58

Documento Digitalizado
24/11/2023 13:53

Juntada de NULL
24/11/2023 13:53

Juntada de Mandado
22/11/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 19:02

Documento Digitalizado
22/11/2023 15:57

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 15:37

Documento Digitalizado
21/11/2023 15:37

Documento Digitalizado
21/11/2023 15:28

Documento Digitalizado
21/11/2023 15:20

Documento Digitalizado
21/11/2023 14:49

Expedição em análise para assinatura
21/11/2023 14:47

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:38

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:33

Emissão da Relação
21/11/2023 14:32

Expedição em análise para assinatura
21/11/2023 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 12:32

Proferida decisão interlocutória
16/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor
14/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2023 15:37

Manifestação do Ministério Público
07/11/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 12:57

Emissão da Relação
06/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor
27/10/2023 18:34

Documento Digitalizado
27/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:35

Andamento nos Autos em Apenso
20/09/2023 09:33

Documento Digitalizado
19/09/2023 16:48

Documento Digitalizado
18/09/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 18:08

Expedição de Ofício.
18/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:59

Expedição em análise para assinatura
15/09/2023 14:13

Incidente Processual Instaurado
15/09/2023 14:11

Emissão da Relação
14/09/2023 19:07

Prazo em Curso
14/09/2023 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 18:42

Indeferida a revogação da prisão
13/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:23

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2023 13:23

Manifestação do Ministério Público
31/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:51

Autos entregues em carga ao Promotor
30/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:42

Autos preparados para expedição
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:40

Juntada de Mandado
18/08/2023 18:40

Juntada de NULL
18/08/2023 18:40

Juntada de Mandado
18/08/2023 18:40

Juntada de NULL
17/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/08/2023 13:24

Documento Digitalizado
16/08/2023 17:57

Prazo em Curso
16/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:56

Documento Digitalizado
16/08/2023 17:56

Documento Digitalizado
15/08/2023 19:21

Prazo em Curso
15/08/2023 19:21

Expedição de Mandado.
15/08/2023 19:18

Expedição de Mandado.
15/08/2023 19:10

Prazo em Curso
15/08/2023 18:41

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:40

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:40

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:39

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:39

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:38

Documento Digitalizado
15/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 18:25

Evolução da Classe Processual
15/08/2023 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 18:02

Recebida a denúncia
15/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:06

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
14/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 12:40

Autos preparados para expedição
14/08/2023 09:09

Documento Digitalizado
14/08/2023 09:09

Documento Digitalizado
10/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 17:05

Documento Digitalizado
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:05

Apensado ao processo numero do processo
10/08/2023 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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