24/09/2025 15:48

Expedição de Carta.
24/09/2025 15:39

Emissão da Relação
24/09/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2025 14:31

Outras Decisões
18/09/2025 07:35

Conclusos para decisão
18/09/2025 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
18/09/2025 07:31

Prazo em Curso
09/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 15:37

Prazo em Curso
04/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Considerando que o pagamento informado nas f. 178/180 refere-se à guia de custas judiciais emitida na f. 174/175, indefiro o requerimento de f. 181.

Sem prejuízo, sobre a petição de f. 182, diga a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para deliberação, na fila de processos urgentes.

I.

Cumpra-se.
03/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:45

Emissão da Relação
21/08/2025 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:40

Processo Reativado
30/06/2025 09:02

Documento Digitalizado
30/06/2025 09:02

Documento Digitalizado
30/06/2025 09:02

Documento Digitalizado
30/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:02

Documento Digitalizado
24/06/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/06/2025 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
23/06/2025 09:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 13:18

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 08:16

Prazo em Curso
15/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Murilo Mendes (OAB 22060/MS) Processo 0803553-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diovani Luis Bezerra - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
14/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:47

Emissão da Relação
15/04/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:36

Registro de Sentença
15/04/2025 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:58

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0803553-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diovani Luis Bezerra - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte requerida intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:52

Emissão da Relação
22/01/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 11:13

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Murilo Mendes (OAB 22060/MS) Processo 0803553-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diovani Luis Bezerra - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na prefacial, para o fim de: a) limitar a taxa de juros remuneratórios do contrato indicado na prefacial ao percentual de 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) ao mês e 39,57% (trinta e nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) ao ano, mantendo inalterados os demais encargos desse contrato, assim como os encargos dos demais contratos objeto desta ação; b) condenar a parte ré a restituir em dobro à parte autora eventual saldo cobrado a maior em decorrência das operações mencionadas no item anterior, após a compensação com as parcelas vincendas, a ser apurado em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data de cada cobrança e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de 2/3 (dois terços) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando o tempo despendido e a complexidade da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

O remanescente das verbas sucumbenciais (1/3) deverá ser suportado pela parte autora, as quais suspendo, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 08:20

Emissão da Relação
27/11/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:36

Registro de Sentença
27/11/2024 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 07:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:19

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Murilo Mendes (OAB 22060/MS) Processo 0803553-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diovani Luis Bezerra - Réu: Portoseg S.A - Crédito, Financiamento e Investimento - Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
27/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 14:41

Emissão da Relação
23/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
04/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 09:51

Prazo em Curso
28/08/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 08:29

Emissão da Relação
03/08/2024 07:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 06:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.
20/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:27

Prazo em Curso
27/05/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 07:24

Prazo em Curso
27/05/2024 07:23

Expedição de Carta.
27/05/2024 07:21

Emissão da Relação
26/05/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2024 13:34

Tutela Provisória
24/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:36

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:06

Informação do Sistema
23/05/2024 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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