TJMS - 0900039-20.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:20
Recebidos os autos
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23/05/2025 09:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/05/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2025 11:07
Recebidos os autos
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20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/05/2025 13:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/05/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 09:23
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 02:57
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 14:27
Publicação
-
14/05/2025 16:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 16:31
Recurso Especial
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13/05/2025 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 01:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 00:01
Publicação
-
03/04/2025 00:01
Publicação
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0900039-20.2023.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Davi Tavares Gonçalves Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Agravado: Talia Martins Durão Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 14:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/04/2025 14:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/04/2025 14:20
Expedição de "tipo de documento".
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02/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900039-20.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Recorrido: Davi Tavares Gonçalves Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Recorrido: Talia Martins Durão Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ministério Público Estadual.
I.C. -
12/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900039-20.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Recorrido: Davi Tavares Gonçalves Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Recorrido: Talia Martins Durão Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900039-20.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Apelante: Davi Tavares Gonçalves Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelante: Talia Martins Durão Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Apelado: Davi Tavares Gonçalves Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelado: Talia Martins Durão Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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