TJMS - 1402259-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAMIL NAME FILHO

CPF *83.***.*59-68

Advogados

JAIL BENITES DE AZAMBUJA

OAB: 13994/MS

SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE

OAB: 15660/MS

CPF *24.***.*84-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

PROMOTORES DE JUSTICA DO GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO DO MATO GROSSO DO SUL - GAECO

Advogados

VINICIUS MENEZES DOS SANTOS

OAB: 14977/MS

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB: 12480/MS

CPF *11.***.*80-02

THIAGO MACHADO GRILO

OAB: 12212/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 15:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:31

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/08/2023 11:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:00

    INCONSISTENTE

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 1402259-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Autor: Jamil Name Filho Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Réu: Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Mato Grosso do Sul - GAECO Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Por isso, considerando o disposto no art.61doCódigo de Processo Penal, acolho a preliminar ventilada dedecadênciapor já terem decorrido mais de 06 (seis) meses da data em que a vítima tomou conhecimento da autoria da conduta e, nos termos do art.107, IVdoCódigo Penal, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEda aludida conduta delituosa imputada aos querelados.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 1402259-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Autor: Jamil Name Filho Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Réu: Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Mato Grosso do Sul - GAECO Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Às partes para manifestação acerca da preliminar aventada pela defesa.

    Após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

    A seguir, voltem conclusos.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 1402259-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Autor: Jamil Name Filho Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Réu: Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Mato Grosso do Sul - GAECO Assim, notifiquem-se os querelados para que ofereçam resposta no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 473, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Às providências.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular nº 1402259-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Autor: Jamil Name Filho Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Réu: Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Mato Grosso do Sul - GAECO Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806507-53.2022.8.12.0101

Debora Cortez Mativi

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1402454-55.2023.8.12.0000

Rosana Espindola Tognini

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Rosana Espindola

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1402276-09.2023.8.12.0000

Anderson Luiz Ferreira Buzo

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Criminal Da...

Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0806313-53.2022.8.12.0101

Jovane Quadra Riquelme

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1402265-77.2023.8.12.0000

Josiane Carneiro Nunes

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Advogado: Josiane Carneiro Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 11:35

Exibir Processo