29/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:37

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800362-89.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Valéria Felix da Rocha Advogado: Jéferson Alves de Souza (OAB: 26066/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
05/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:08

Não-Provimento
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 13:32

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:11

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:03

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:22

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/12/2024 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800362-89.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Valéria Felix da Rocha Advogado: Jéferson Alves de Souza (OAB: 26066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:41

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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