04/09/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800821-14.2021.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Cláudio de Souza, Cecília Rosa de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do retorno da Carta Precatória, fls. 226/237
15/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 15:00

Emissão da Relação
14/05/2025 14:24

Juntada de Carta precatória
13/05/2025 13:42

Juntada de Informações
13/05/2025 13:40

Juntada de Informações
13/05/2025 13:40

Documento Digitalizado
13/05/2025 13:40

Documento Digitalizado
12/05/2025 15:46

Prazo em Curso
09/04/2025 18:16

Documento Digitalizado
19/12/2024 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 12:09

Prazo em Curso
22/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:10

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800821-14.2021.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Cláudio de Souza, Cecília Rosa de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogados, para no prazo de 05 dias, distribuir a carta precatória de fl. 210, a à comarca de São Paulo-SP, com as peças necessarias, bem como comprovar sua distribuição, sendo que a comprovação de eventuais despesas, com relação ao cumprimento do ato sera no juizo deprecado, devendo acompanhar o andamento, diretamente daquele juizo
15/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:57

Emissão da Relação
05/10/2024 10:21

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800821-14.2021.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Cláudio de Souza, Cecília Rosa de Souza - Vistos etc.

Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 201/204, para o fim de sanar a omissão existente na decisão de fl. 198, em relação à citação de Márcio Aparecido Merlo, Margherita Gallo Ingrao Merlo e Sumiko Higa Merlo.

Isto porque, como é cediço, a citação editalícia tem lugar quando a parte autora desconhece o paradeiro da parte requerida e, estão esgotados todos os meios para localização de seu paradeiro.

No caso dos autos, não foram esgotados todos os meios de localização dos requeridos, em especial porque os AR's das correspondências citatórias de fls. 169 (Sr.

Márcio) e de fl. 171 (Sra.

Sumiko) restaram infrutíferos por ausência e falta de número na residência, hipóteses estas em que é possível nova tentativa de citação das partes via expedição de mandado.

Quanto à requerida Margherita Gallo Ingrao Merlo, também não foram esgotadas todos os meios de localização da parte, pois o AR de fl. 167 foi recebido por terceiro e à fls. 187 o Curador Especial indicou novo endereço para nova tentativa de citação da ré, o que, todavia, não fora realizado.

Assim, acolho a alegação de nulidade da citação editalícia suscitada pelo Curador Especial.

Determino, para tanto, a expedição de mandado para nova tentativa de citação dos requeridos Márcio Aparecido Merlo e Sumiko Higa Merlo nos endereços contidos nas cartas de fls. 162 e 165, respectivamente, autorizando, desde já, que o oficial de justiça valha-se das prerrogativas do art. 212, §2º do CPC e que indague aos vizinhos, se necessário for, o número da residência da Sra.

Sumiko.

Depreque-se, pois.

Em relação à requerida Margherita Gallo Ingrao Merlo, proceda-se à tentativa de citação da parte no endereço indicado à fl. 187.

Expeça-se o necessário.

Caso as tentativas restem infrutíferas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias. Às providências.

Cumpra-se.

Aquidauana/
01/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 16:32

Expedição em análise para assinatura
30/09/2024 15:29

Autos preparados para expedição
30/09/2024 15:26

Emissão da Relação
30/09/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:52

Processo saneado
04/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:46

Expedição em análise para assinatura
12/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 13:11

Autos preparados para expedição
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
10/05/2024 11:46

Prazo em Curso
02/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 14:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/05/2024 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2024 13:39

Emissão da Relação
16/04/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 17:11

Processo saneado
15/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
10/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:39

Prazo em Curso
23/01/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 10:04

Emissão da Relação
17/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 12:29

Prazo em Curso
06/12/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 14:38

Emissão da Relação
04/12/2023 20:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/12/2023 20:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/11/2023 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor
09/11/2023 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
14/09/2023 14:19

Prazo em Curso
14/09/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2023 14:17

Documento Digitalizado
14/09/2023 13:35

Prazo em Curso
06/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:10

Expedição em análise para assinatura
06/09/2023 13:26

Expedição em análise para assinatura
08/08/2023 17:12

Autos preparados para expedição
07/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:38

Prazo em Curso
14/07/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 13:26

Emissão da Relação
11/07/2023 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.
20/06/2023 17:12

Prazo em Curso
19/06/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 15:36

Prazo em Curso
01/06/2023 14:10

Prazo em Curso
01/06/2023 12:51

Expedição de Carta.
08/05/2023 17:38

Autos preparados para expedição
08/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:47

Autos preparados para expedição
08/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 16:55

Prazo em Curso
28/03/2023 16:13

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
27/03/2023 17:44

Expedição em análise para assinatura
20/03/2023 12:36

Juntada de Informações
20/03/2023 12:36

Juntada de Informações
07/03/2023 09:23

Autos preparados para expedição
06/03/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 13:29

Emissão da Relação
22/02/2023 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 20:54

Conclusos para decisão
22/11/2022 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.
11/11/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 21:31

Prazo em Curso
03/11/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.
03/11/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 07:39

Emissão da Relação
31/10/2022 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 11:46

Prazo em Curso
13/10/2022 18:02

Expedição de Carta.
13/10/2022 13:40

Juntada de Informações
13/10/2022 13:39

Expedição em análise para assinatura
05/10/2022 13:52

Prazo em Curso
23/08/2022 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2022 16:04

Prazo em Curso
14/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:53

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:52

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:52

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:42

Expedição em análise para assinatura
14/07/2022 11:06

Autos preparados para expedição
11/07/2022 09:29

Autos preparados para expedição
27/06/2022 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:43

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2022 18:01

Juntada de NULL
15/06/2022 18:01

Juntada de Mandado
15/06/2022 16:44

Prazo em Curso
07/06/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 17:23

Prazo em Curso
30/05/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 16:05

Prazo em Curso
27/05/2022 13:00

Expedição de Mandado.
27/05/2022 10:04

Expedição em análise para assinatura
27/05/2022 10:04

Emissão da Relação
01/04/2022 17:28

Autos preparados para expedição
01/04/2022 17:26

Juntada de Carta precatória
30/03/2022 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 17:13

Determinada localização de endereço (convênios)
04/03/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 17:01

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.
20/01/2022 12:28

Prazo em Curso
19/01/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.
19/01/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2022 07:19

Emissão da Relação
19/01/2022 07:18

Juntada de NULL
19/01/2022 07:18

Juntada de Mandado
22/11/2021 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 17:32

Prazo em Curso
10/11/2021 14:56

Expedição em análise para assinatura
10/11/2021 14:56

Expedição de Mandado.
03/11/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
01/11/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021 11:48

Emissão da Relação
29/10/2021 11:48

Autos preparados para expedição
28/10/2021 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:58

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.
01/10/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2021 06:15

Emissão da Relação
01/10/2021 06:13

Juntada de NULL
01/10/2021 06:13

Juntada de Mandado
01/10/2021 06:12

Juntada de Ofício
16/09/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.
16/09/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2021 15:21

Emissão da Relação
10/09/2021 18:35

Juntada de NULL
10/09/2021 18:35

Juntada de Mandado
10/09/2021 18:35

Juntada de NULL
10/09/2021 18:35

Juntada de Mandado
09/09/2021 15:42

Prazo em Curso
09/09/2021 15:41

Documento Digitalizado
09/09/2021 15:41

Documento Digitalizado
09/09/2021 15:41

Documento Digitalizado
06/09/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 18:27

Documento Digitalizado
03/09/2021 18:27

Documento Digitalizado
03/09/2021 18:27

Documento Digitalizado
03/09/2021 13:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 06:48

Documento Digitalizado
01/09/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2021 17:34

Prazo em Curso
24/08/2021 14:52

Expedição de Carta precatória.
23/08/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:11

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:11

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:11

Expedição de Mandado.
23/08/2021 13:54

Expedição em análise para assinatura
23/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:44

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2021 17:35

Autos preparados para expedição
09/07/2021 18:26

Prazo em Curso
06/07/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
06/07/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2021 06:58

Emissão da Relação
05/07/2021 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2021 16:15

Recebida petição inicial
02/07/2021 12:33

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.
01/07/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2021 17:33

Emissão da Relação
21/06/2021 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:22

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:08

Juntada de NULL
24/05/2021 15:32

Prazo em Curso
18/05/2021 20:32

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.
18/05/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2021 16:58

Emissão da Relação
05/05/2021 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 00:40

Informação do Sistema
27/04/2021 00:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2021 17:12

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/04/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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