18/08/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:29

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:04

Registro de Sentença
18/08/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 17:50

Expedição de Alvará.
05/08/2025 17:50

Expedição de Alvará.
05/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:57

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 18:56

Emissão da Relação
01/08/2025 18:52

Autos preparados para expedição
01/08/2025 18:52

Documento Digitalizado
30/06/2025 15:26

Prazo em Curso
12/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:54

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastiao Aparecido de Souza (OAB 10613/MS), Guilherme Gomes Souza (OAB 24490/MS) Processo 0801099-74.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiana Oliveira - Intimação para manifestação acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, §5º, da Res.

CNJ nº 303/2019.
10/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:35

Emissão da Relação
09/06/2025 17:34

Documento Digitalizado
09/06/2025 17:34

Documento Digitalizado
06/06/2025 17:44

Autos preparados para expedição
06/06/2025 17:35

Autos preparados para expedição
06/06/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastiao Aparecido de Souza (OAB 10613/MS), Guilherme Gomes Souza (OAB 24490/MS) Processo 0801099-74.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiana Oliveira - Intimação dos cálculos do INSS de f. 137/151.
22/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 14:55

Emissão da Relação
05/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:25

Juntada de Informações
08/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
21/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:17

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 06:15:05, 2ª Vara.
21/01/2025 18:13

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 08:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:45

Registro de Sentença
16/01/2025 08:45

Homologada a Transação
16/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastiao Aparecido de Souza (OAB 10613/MS), Guilherme Gomes Souza (OAB 24490/MS) Processo 0801099-74.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Oliveira - Intimação da parte para manifestar sobre a proposta de acordo e/ou apresentar impugnação à contestação de f. 104 e ss;
09/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 13:46

Emissão da Relação
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastiao Aparecido de Souza (OAB 10613/MS), Guilherme Gomes Souza (OAB 24490/MS) Processo 0801099-74.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Procuração por instrumento público juntada às f. 87-88 e declaração de hipossuficiência às f. 95.

Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).

Considerando que a questão envolve o interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

Ademais, se os Procuradores do INSS não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar tal audiência.

Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, "caput, c.c 183), oferecer resposta.

Conste no expediente de citação a intimação para a audiência designada no parágrafo abaixo.

Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de saneamento/instrução para o dia 22.01.2025, às 15:00 horas.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Intime-se a parte requerente, com as advertências do art. 385 do CPC, na pessoa de seu advogado via DJ.

As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo.

Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão.

Ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais.

As pessoas que residem/trabalham no Município de Japorã podem ao invés de comparecerem ao fórum de Mundo Novo para oitiva dirigirem-se ao PAJUS de Japorã, localizado na Rua 6 – s/n, Japorã, Conjunto habitacional Cidade Nova, que fica no prédio da Secretaria de Educação, com o que serão ouvidas por videoconferência.

Comunique-se a servidora municipal cedida que trabalha naquele local.
08/11/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:12

Prazo em Curso
07/11/2024 09:08

Expedição de Carta.
07/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:01

Emissão da Relação
30/10/2024 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 03:00:00, 2ª Vara.
29/10/2024 17:38

Prazo em Curso
28/10/2024 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 09:26

Recebida petição inicial
25/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
30/09/2024 12:18

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastiao Aparecido de Souza (OAB 10613/MS), Guilherme Gomes Souza (OAB 24490/MS) Processo 0801099-74.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Oliveira - Intimação à parte autora quanto ao Despacho de fls.89/90. (...)Assim, intime-se a parte autora para cumprir o que está pendente do despacho anterior, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.(...)
27/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:39

Emissão da Relação
23/09/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
28/08/2024 13:11

Prazo em Curso
27/08/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 11:33

Emissão da Relação
29/07/2024 12:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:03

Informação do Sistema
29/07/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 06:33

Conclusos para despacho
29/07/2024 06:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 06:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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