28/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 18:14

Recebidos os autos
21/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800640-17.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent parte dispositiva....Ante o exposto, converto a indisponibilidade do numerário bloqueado via SISBAJUD em conta bancária de titularidade do(a) executado, no valor de R$ 350,59 (trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Solicite-se a transferência do valor bloqueado para Conta Única do TJMS.

De outro lado, tendo em vista que a quantia penhorada é apta a quitar integralmente o débito exequendo e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor da (s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do valor depositado nos autos, com eventuais rendimentos.

Antes da liberação, porém, certifique esta serventia judicial a existência, ou não, de penhora no rosto destes autos.

Havendo, tornem os autos à concluso para deliberação.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

Dourados(MS), quarta-feira, 25 de setembro de 2024.
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos
25/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:06

Recebidos os autos
06/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:50

Recebidos os autos
05/07/2024 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:08

Recebidos os autos
02/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 06:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
20/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:10

Recebidos os autos
29/01/2024 12:10

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 19:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/01/2024 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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