14/07/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 14:54

Recebidos os autos
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:00

Publicação
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0862727-46.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 09:06

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Atribuição de competência
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0862727-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Companhia Sulamericana de Distribuicao Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Apelante: Companhia Sulamericana de Distribuição Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Apelado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801208-66.2020.8.12.0004

Jose Vieira Ramos

Lidiamar Nicola Alvarenga

Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0804310-45.2024.8.12.0008

Salette da Costa Serra

Pkl One Participacoes S.A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0550137-92.2000.8.12.0009

Lineu de Paula Leao

Augusto Alves Neto

Advogado: Saturnino Fernandes Netto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800816-12.2023.8.12.0008

Dirceu Migueis Pinto

Antonio da Costa Paes

Advogado: Josiene Regina Brito Valle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0801196-07.2024.8.12.0006

Thiago Camargo Vilas Boas

Aerolineas Argentinas S/A

Advogado: Thiago Teodoro Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 16:21

Exibir Processo