12/09/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:02

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 13:32

Prazo em Curso
13/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:32

Emissão da Relação
02/08/2025 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:22

Registro de Sentença
02/08/2025 10:22

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
01/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:31

Prazo em Curso
23/04/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
10/04/2025 11:19

Prazo em Curso
02/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiene Regina Brito Valle (OAB 27505/MS) Processo 0800816-12.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Dirceu Miguéis Pinto - 01.

Em atenção ao pedido de fls. 341-2, expeça-se nova carta precatória, ciente a parte autora que o recolhimento de eventuais custas deve ser comprovado junto ao juízo deprecado. 02.

No mais, conforme determinações anteriores.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pelo presente ato fica a parte autora/exequente intimada a efetuar o recolhimento da taxa judiciária (DARE) para distribuição da Carta Precatória ou, ainda, efetuar a distribuição da CP, conforme orientação do TJSP. (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=27018&pagina=2).

Comunicados
01/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:06

Emissão da Relação
06/02/2025 16:12

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:18

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 15:33

Autos preparados para expedição
05/12/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
04/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:24

Prazo em Curso
07/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiene Regina Brito Valle (OAB 27505/MS) Processo 0800816-12.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Dirceu Miguéis Pinto - Intimação da parte autora a fim de que se manifeste acerca da devolução de CP de fls. 312
04/10/2024 19:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 13:39

Emissão da Relação
04/10/2024 13:34

Juntada de Carta precatória
02/10/2024 11:59

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiene Regina Brito Valle (OAB 27505/MS) Processo 0800816-12.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Dirceu Miguéis Pinto - Para ciência da parte autora acerca da distribuição da carta precatória devendo providenciar no juízo deprecado os atos que lhe cabem.
01/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:29

Emissão da Relação
30/09/2024 17:26

Prazo em Curso
30/09/2024 17:26

Juntada de Informações
21/06/2024 07:31

Prazo em Curso
20/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:31

Prazo em Curso
10/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 11:43

Emissão da Relação
06/06/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
10/05/2024 21:35

Juntada de NULL
03/05/2024 13:41

Prazo em Curso
02/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:15

Emissão da Relação
23/04/2024 19:42

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2024 10:43

Expedição em análise para assinatura
22/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 07:06

Emissão da Relação
22/04/2024 07:05

Autos preparados para expedição
19/04/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:13

Autos preparados para expedição
28/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
13/03/2024 09:07

Prazo em Curso
12/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 07:43

Emissão da Relação
08/03/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:08

Prazo em Curso
29/01/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 18:45

Emissão da Relação
23/01/2024 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 18:27

Conclusos para despacho
06/12/2023 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.
05/12/2023 18:46

Juntada de NULL
05/12/2023 18:46

Juntada de Mandado
30/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:57

Prazo em Curso
22/11/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 13:19

Emissão da Relação
08/11/2023 15:55

Juntada de NULL
02/10/2023 18:03

Prazo em Curso
02/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:55

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:01

Expedição em análise para assinatura
26/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/09/2023 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2023 10:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/09/2023 16:22

Autos preparados para expedição
18/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 14:27

Emissão da Relação
14/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 14:32

Prazo em Curso
29/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 17:17

Emissão da Relação
28/08/2023 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 17:43

Autos preparados para expedição
25/08/2023 17:42

Prazo em Curso
24/08/2023 14:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/08/2023 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2023 14:17

Prazo em Curso
12/08/2023 05:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2023.
12/08/2023 05:26

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:33

Prazo em Curso
04/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:45

Prazo em Curso
03/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 19:09

Expedição em análise para assinatura
02/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:47

Emissão da Relação
26/06/2023 20:46

Autos preparados para expedição
26/06/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 16:17

Emissão da Relação
23/06/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:36

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:38

Prazo em Curso
06/06/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 17:19

Emissão da Relação
05/06/2023 17:18

Juntada de Informações
03/06/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
31/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:40

Prazo em Curso
16/05/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 14:07

Emissão da Relação
10/05/2023 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:43

Conclusos para decisão
04/05/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.
10/04/2023 13:16

Prazo em Curso
05/04/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 22:25

Emissão da Relação
03/04/2023 20:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:16

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 07:05

Informação do Sistema
08/03/2023 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2023 19:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2023 19:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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