11/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:31

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801208-66.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Lidiamar Nicola Alvarenga Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Apelado: Jose Vieira Ramos Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM JULGAMENTO - NOVA DESIGNAÇÃO DESNECESSÁRIA - PARTE QUE SE COMPROMETEU A CONDUZIR A TESTEMUNHA, SOB PENA DE SUA AUSÊNCIA SER INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.

Uma vez que a recorrente havia informado ao juízo a desnecessidade de intimação da testemunha por si arrolada, o não comparecimento dela na audiência de instrução e julgamento deve ser interpretado como desistência na sua inquirição, tal como preceitua o art. 455, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, compete ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:51

Não-Provimento
02/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801208-66.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Lidiamar Nicola Alvarenga Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Apelado: Jose Vieira Ramos Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:45

Inclusão em pauta
22/11/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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