TJMS - 0800045-56.2023.8.12.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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26/11/2024 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 16:51
Recebidos os autos
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29/09/2024 16:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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28/09/2024 20:21
Recebidos os autos
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28/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica
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27/09/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:18
INCONSISTENTE
-
27/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800045-56.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Maria de Lourdes Pereira Passos DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Eldorado Proc.
Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Interessado: Marcelo Ricardo Passos da Silva EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.
PRAZO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA.
EMBARGOS REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
26/09/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/09/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica
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24/09/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 00:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/09/2024 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2024 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 15:15
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
23/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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