12/09/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:58

Expedição de Alvará.
11/09/2025 17:58

Expedição de Alvará.
09/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:06

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 08:22

Autos preparados para expedição
02/09/2025 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 20:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:59

Registro de Sentença
02/09/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:09

Processo Desarquivado
01/09/2025 18:08

Documento Digitalizado
01/09/2025 18:08

Documento Digitalizado
29/08/2025 06:56

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 06:55

Documento Digitalizado
29/08/2025 06:55

Documento Digitalizado
10/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:48

Emissão da Relação
31/07/2025 14:49

Prazo em Curso
27/07/2025 19:20

Autos preparados para expedição
27/07/2025 19:19

Emissão da Relação
27/07/2025 19:17

Documento Digitalizado
27/07/2025 19:15

Documento Digitalizado
16/07/2025 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
27/06/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 18:35

Prazo em Curso
04/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801709-79.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Feliciana Polidorio Pereira - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, com fundamento em excesso de execução (pág. 184/186), o exequente concordou com os cálculos apresentados pelo INSS e requereu a expedição de precatório/ROPV (pág. 213).

Sendo assim, reconheço o excesso de execução apontado pelo INSS e homologo os cálculos de pág. 187/192.

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor apurado em excesso, os quais são inexigíveis em virtude da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Requisite-se o pagamento por intermédio do Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do NCPC).

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Após, comprovado o pagamento, retornem conclusos para extinção.
26/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:21

Emissão da Relação
11/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 18:39

Acolhimento
27/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:25

Despacho Saneador
02/12/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:57

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801709-79.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Feliciana Polidorio Pereira - Dê-se vista à exequente acerca da impugnação de pág. 184/186, para manifestação em 15 dias.

Após, voltem conclusos.
27/09/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:14

Emissão da Relação
09/09/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:37

Emissão da Relação
17/05/2024 17:15

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 09:58

Recebida petição inicial
30/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 19:13

Prazo em Curso
03/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 17:11

Emissão da Relação
27/03/2024 17:13

Juntada de Ofício
09/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:43

Autos preparados para expedição
28/02/2024 10:42

Transitado em Julgado em data
27/02/2024 21:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 21:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:05

Registro de Sentença
27/02/2024 21:05

Homologada a Transação
15/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento
09/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 18:35

Emissão da Relação
09/01/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:55

Expedição de Carta.
13/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:53

Emissão da Relação
12/12/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 15:32

Recebida petição inicial
20/11/2023 18:21

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.
14/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:05

Prazo em Curso
19/10/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 13:08

Emissão da Relação
18/10/2023 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/10/2023 07:04

Informação do Sistema
05/10/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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