21/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), Graziele Araújo Barbosa (OAB 27452/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0809237-09.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eraldina Charão de Lima - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de pp. 66/67, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, declarando resolvido o mérito da ação, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, e extinto o processo pela quitação do acordo, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do mesmo diploma legal.

Fica prejudicada a liminar concedida às pp. 27/33.

Sem custas, nos termos do artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios, conforme pactuado.

Considerando que a realização de acordo entre as partes é irretratável, aliado à desistência do prazo recursal (p. 67), transite-se imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica.

Certifique.

Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:30

Recebidos os autos
28/09/2024 19:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:30

Homologada a Transação
30/07/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:40

Recebidos os autos
08/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 00:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 18:33

Recebidos os autos.
30/08/2023 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:17

Recebidos os autos
25/08/2023 09:17

Decisão ou Despacho
22/08/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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