24/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:21

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 18:58

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Sentença de fls.284/285: Ante o exposto,HOMOLOGO o pedido de desistênciada pretensão inicial e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

REVOGO eventual medida liminar concedida nestes autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil.

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em caso de deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:58

Recebidos os autos
23/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:58

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte requerida para manifestar quanto ao teor do pedido de desistência de f. 280, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
13/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Decisão de fls.277:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:02

Recebidos os autos
14/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 15:40

de Conciliação
20/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 12:08

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER os Embargos de Declaração opostos por Rogerio Correia da Silva.

Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:47

Recebidos os autos
19/11/2024 17:47

Decisão ou Despacho
19/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação da tutela formulado pela parte autora, apenas para determinar que a parte ré traga aos autos o contrato de finaciamento indicado à exordial, ficando INDEFERIDOS os demais requerimentos de antecipação de tutela.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos de f. 64-98, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao autor.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer na Audiência designada data: 21/02/2025, hora: 15:20.
06/11/2024 14:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 14:10

Recebidos os autos
05/11/2024 14:10

Decisão ou Despacho
01/11/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Frutuoso de Paula (OAB 29250/PE) Processo 0809521-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Despacho de fls.61:

Vistos.

Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com o valor total da causa.

No mesmo prazo, Intime-se o autor para cumprimento do despacho retro em sua integralidade, para que faça jus aos benefícios da gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:50

Recebidos os autos
30/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:41

Recebidos os autos
03/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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