23/07/2025 13:34

Recebidos os autos
23/07/2025 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:09

Recebidos os autos
12/06/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:09

procedência parcial
11/06/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809823-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Madalena Gaspar de Moraes - Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
11/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:48

Recebidos os autos
09/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:08

de Conciliação
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809823-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Madalena Gaspar de Moraes - Despacho fls. 144: VISTOS etc. 1.- Diante da documentação colacionada nos autos (fls. 104/143), concedo à Autora os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 2.- No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1 , devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto.

Comunique-se ao CEJUSC. 3.- Intimem-se, à Autora por seu(s) advogado(s).

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem. ***Fica a parte autora intimada, ainda, da audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2025, às 14h (fls. 145), e ciente das orientações contidas na certidão de fls. 146.
03/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:02

Recebidos os autos
28/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809823-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Madalena Gaspar de Moraes - Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP - A despeito da documentação já carreada pela parte Autora, como forma de extirpar definitivamente qualquer dúvida do juízo sobre sua alegada hipossuficiência financeira, faculto-lhe a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos:- i) de suas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isenta de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; iii) das contas de energia e água de sua(s) residência(s), pertinentes ao consumo dos últimos três (03) meses; e, iv) de sua carteira de trabalho (CTPS) e do histórico de empréstimos consignados averbados sobre seu benefício nº 200.171.388-0.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade judiciária.

Intime-se.

A seu tempo, retornem.
02/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:15

Recebidos os autos
11/09/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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