25/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:50

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 16:50

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:20

Autos preparados para expedição
18/07/2025 11:31

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2025 11:31

Manifestação do Ministério Público
15/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:40

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2025 14:52

Autos preparados para expedição
10/07/2025 14:49

Juntada de NULL
25/04/2025 00:15

Prazo em Curso
25/04/2025 00:13

Expedição de Mandado.
22/04/2025 07:56

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 07:25

Autos preparados para expedição
10/04/2025 07:21

Autos preparados para expedição
10/04/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
01/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS) Processo 0806616-39.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kaique Damaceno Rodrigues - Intimando a defesa técnica para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos e apresente resposta à acusação em favor do réu.
31/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:16

Prazo em Curso
28/03/2025 08:15

Emissão da Relação
26/03/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 12:01

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2024 12:01

Manifestação do Ministério Público
06/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS) Processo 0806616-39.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kaique Damaceno Rodrigues - Ante o informado à f. 116, intime-se a Dra.

Ana Paula Coelho para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos e apresente resposta à acusação em favor do réu.

Acaso informe não assistir o acusado, intime-se-o para constituir novo procurador, em quarenta e oito horas.

Sem manifestação, desde já nomeio o Defensor Público com atuação na comarca para patrocinar a defesa do réu, abrindo-se vista dos autos para manifestação.
01/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 06:46

Prazo em Curso
01/10/2024 06:46

Emissão da Relação
23/09/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:20

Documento Digitalizado
02/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/07/2024 13:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:29

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2024 18:13

Autos preparados para expedição
11/06/2024 18:44

Autos preparados para expedição
11/06/2024 18:44

Juntada de NULL
11/06/2024 18:44

Juntada de Mandado
29/04/2024 17:19

Prazo em Curso
29/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:27

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:00

Autos preparados para expedição
10/04/2024 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2024 17:05

Manifestação do Ministério Público
04/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:40

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2024 15:39

Juntada de NULL
23/02/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 16:48

Prazo em Curso
06/02/2024 18:39

Expedição de Mandado.
05/02/2024 07:38

Expedição em análise para assinatura
05/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:16

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:37

Autos preparados para expedição
15/12/2023 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
15/12/2023 10:31

Manifestação do Ministério Público
12/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:52

Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2023 13:52

Juntada de NULL
30/10/2023 13:51

Prazo em Curso
27/10/2023 16:22

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:37

Expedição em análise para assinatura
26/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:04

Autos preparados para expedição
26/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:02

Documento Digitalizado
26/10/2023 09:02

Documento Digitalizado
26/10/2023 09:02

Documento Digitalizado
26/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:29

Autos preparados para expedição
27/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 10:04

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 21:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 21:07

Recebida a denúncia
11/09/2023 18:31

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2023 14:08

Documento Digitalizado
21/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:02

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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